Caçapava: Câmara aprova projeto que pode aumentar o valor do IPTU em 2026

Os vereadores de Caçapava aprovaram na última terça-feira (30) a atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), documento que serve como base para calcular o IPTU e o ITBI no município. A mudança abre caminho para que o imposto fique mais caro já em 2026.

Possível reajuste no bolso do morador

O aumento deve acontecer porque o valor do IPTU acompanha a valorização dos imóveis. Como a nova planta leva em conta preços mais próximos da realidade atual, parte dos contribuintes pode pagar mais imposto já no próximo ano. No entanto, a Prefeitura não informou qual será o impacto médio nos carnês.

Por que a mudança?

Segundo a administração municipal, a medida atende a recomendações do Tribunal de Contas do Estado de SP (TCE-SP) e busca corrigir distorções históricas. A PGV em vigor era da década de 1970, quando Caçapava tinha apenas 30 mil habitantes. Hoje, a cidade soma cerca de 100 mil moradores e passou por forte valorização imobiliária, criação de novos bairros e expansão urbana.

Como será o cálculo do novo IPTU

Com a atualização, o imposto passa a considerar critérios mais técnicos:

• Localização e topografia do imóvel;
• Padrão construtivo e idade da construção;
• Finalidade do uso (residencial, comercial ou industrial);
• Qualidade dos materiais, acabamento, tecnologia, design e infraestrutura.

Quem terá isenção automática

A nova lei prevê isenção de IPTU para:

• Imóveis residenciais com valor venal de até R$ 150 mil;
• OSCs (Organizações da Sociedade Civil);
• Templos religiosos (próprios ou alugados);
• Áreas de Preservação Permanente (APPs).

De acordo com a Prefeitura, cerca de 5 mil imóveis serão beneficiados.

Mudanças nas alíquotas

• Imóveis territoriais: alíquota reduzida de 2,5% para 1,5%;
• Imóveis prediais: cobrança progressiva entre 0,3% e 0,6%, conforme o valor venal. Hoje, a taxa é fixa em 0,4%.

Mais arrecadação

Caçapava tem aproximadamente 58 mil imóveis registrados. Com a atualização da PGV, a Prefeitura estima arrecadar R$ 20 milhões a mais em 2026.