Jair Bolsonaro e mais sete réus vão a julgamento hoje; Assista AO VIVO
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir de hoje (terça-feira, 2), a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, por tentativa de golpe de Estado em 2022.
O julgamento vai acontecer ao longo de 5 dias. A primeira etapa do julgamento acontece hoje (2), das 9h às 12h e 14h às 19h.
Além de Jair Bolsonaro, serão julgados os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Braga Netto (Casa Civil) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e deputado federal, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O ex-presidente é acusado pela PGR como “principal articulador, maior beneficiário e autor” das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito para tentar se manter no poder, mesmo com a derrota para Lula (PT) em 2022.
Os crimes investigados são:
– Organização criminosa armada;
– Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
– Golpe de Estado;
– Dano qualificado contra o patrimônio da União;
– Deterioração de patrimônio tombado.
Essa é a primeira vez que um ex-presidente será julgado por golpe de estado.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República será julgada no STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, presidente do colegiado, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
Se houver absolvição, o caso é arquivado e nenhuma punição é aplicada. Já em caso de condenação, a decisão dos ministros prevê:
– Pena para cada um dos envolvidos;
– Efeitos civis e administrativos aplicáveis em cada caso.
A ordem dos votos fica assim:
– Alexandre de Moraes (relator)
– Flávio Dino
– Luiz Fux
– Cármen Lúcia
– Cristiano Zanin
Transmissão
O julgamento será transmitido ao vivo e com imagens no YouTube da TV Justiça.
Assista no vídeo abaixo:
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