SJC: Procon faz ações de fiscalização para o Dia dos Namorados
O Procon de São José dos Campos está fazendo uma série de ações de fiscalização e orientação nos comércios da cidade, para o Dia dos Namorados, comemorado no dia 12. O objetivo é combater possíveis infrações contra o consumidor, por conta do do aumento nas vendas neste período.
As ações começaram no dia 2 de junho e, até ontem (quarta-feira, 4), já haviam sido realizadas 27 visitas. A previsão do Procon, ao final do período, é executar, pelo menos, 100 diligências junto às lojas físicas e virtuais.
Estas ações, segundo o Procon, também visam garantir que os consumidores tenham acesso às informações claras, corretas e visíveis, além de fazer com que os direitos básicos previstos no CDC (Código de Defesa do Consumidor) sejam cumpridos.
Os fiscais verificam, principalmente, a exposição correta de preços e condições de pagamento, informações claras sobre produtos, serviços, promoções e políticas de troca, data de validade, garantias, prazos de entrega e clareza nas ofertas, especialmente no comércio online.
Orientações
O Procon alerta os consumidores para alguns cuidados importantes nas compras de presentes e na contratação de serviços, como reservas em restaurantes e bares. O órgão também reforça que está à disposição para esclarecimentos, denúncias e orientações, tanto presencialmente como pela internet.
- Para compras de presentes:
- Pesquise a reputação das lojas em sites de reclamações e no site do Procon.
- Exija informações claras sobre preços, condições de pagamento, prazos de entrega e política de troca.
- Nas compras online, verifique se o site possui CNPJ, endereço físico e canais de atendimento.
- Produtos em promoção devem ter regras de troca informadas de forma clara.
- Em compras online, há o direito de arrependimento em até 7 dias após o recebimento.
- Reservas em bares e restaurantes:
- Solicite informações claras sobre valores, couvert, taxa de serviço, consumação mínima e pacotes especiais.
- Peça que a confirmação da reserva seja feita por escrito (whatsapp, e-mail, entre outros).
- O estabelecimento deve informar previamente qualquer taxa extra ou condição diferenciada aplicada na data.
- Pagamento antecipado deve ter regras claras de cancelamento, reembolso e remarcação.
- Cobranças abusivas ou não informadas previamente podem ser alvo de sanções, devendo registrar a reclamação no Procon.
