Taubaté: Projeto de lei que visava conceder atendimento preferencial a advogados é retirado
O vereador Nicola Neto (Novo), autor do projeto de lei que concederia atendimento preferencial a advogados em serviços públicos e privados de Taubaté, retirou o projeto da Câmara Municipal.
O anúncio da retirada do projeto foi feito ontem (terça-feira, 13).
De acordo com o texto, a medida seria válida para os advogados inscritos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), mas apenas para os que estivessem portando a carteira funcional e exercendo a profissão.
Os estabelecimentos que não cumprissem essas medidas seriam multados em 5 UFMTs (Unidades Fiscais do Município de Taubaté) – R$ 1.347,10.
Apesar da desistência, o projeto poderá voltar à debate, em outra oportunidade, segundo o vereador.
