Veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira (3)
A veiculação do horário eleitoral gratuito, tanto no rádio quanto na televisão, termina nesta quinta-feira (3). O prazo é referente ao primeiro turno das eleições municipais de 2024.
Nessa mesma data, também finaliza o prazo de realização de comícios e uso de som, entre 8h e 24h. A exceção é para casos de comícios de encerramento de campanha, que podem ser prorrogados por duas horas.
Além disso, também encerra-se o prazo para debates no rádio e na televisão. Para esta norma em específico, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou uma regra que permite a prorrogação do tempo para até as 7h do dia 4 de outubro.
O TSE poderá, também, solicitar até dez minutos diários nas emissoras de rádio e TV para informar sobre o andamento da eleição. Este tempo pode ser exercido de forma única ou distribuído durante a grade da programação.
