Procon fiscaliza lojistas e orienta consumidores na Black Friday, em São José dos Campos
O Procon de São José dos Campos intensificará a fiscalização junto a estabelecimentos comerciais, físicos e virtuais, como sites de venda, a partir desta segunda-feira (21), em razão dos descontos e ofertas da Black Friday, que devem aumentar com a proximidade da próxima sexta-feira (25).
Desde o início do mês, 8 fiscais do órgão estão envolvidos numa ação preventiva, para verificar os preços de diferentes mercadorias. A intenção é fazer um comparativo com os preços praticados no dia da Black Friday, a fim de identificar possíveis propagandas enganosas ou que não estejam claras para o consumidor.
Caso seja confirmado que não há, de fato, desconto no preço da mercadoria, o comerciante será notificado, podendo ser multado se houver reincidência da irregularidade.
O consumidor também está sendo orientado pelo Procon para os descontos e promoções oferecidas nesta época do ano. Desde o início do mês o órgão vem distribuindo um folheto com uma série de recomendações, prática que será reforçada na próxima semana, junto aos pontos de maior concentração de consumidores.
Dicas do Procon
- As lojas são obrigadas a informar, de forma clara, quais são os produtos que estão em oferta na Black Friday, para que o cliente não compre algo sem desconto por engano;
- As lojas devem garantir a entrega do produto dentro do prazo combinado e informado ao cliente;
- O consumidor que constatar qualquer defeito de fabricação no produto, pode reclamar dentro dos seguintes prazos: 30 dias para produtos não duráveis (perecíveis) e 90 dias paras produtos duráveis;
- O cancelamento da entrega da entrega de um produto por falta de estoque, após finalização da compra, é considerado prática abusiva, pois o procedimento é de responsabilidade do vendedor.
Números
No ano passado, nesta época, o Procon fiscalizou 105 lojas, das quais 30 eram site de vendas. Em novembro o órgão registrou 54 reclamações por propaganda enganosa sobre a Black Friday.
Os consumidores que se sentirem lesados em alguma relação de consumo podem procurar o Procon pessoalmente ou ligar para os telefones 151 ou 3909-1440 para registrarem suas reclamações.
