Eleições 2022: gratuidade no transporte público é revogada em São José dos Campos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou o recurso da Prefeitura de São José dos Campos e revogou a gratuidade no transporte público durante o segundo turno das Eleições 2022, no próximo domingo (30).
A liminar cassada determinava que o Município liberasse a gratuidade nos ônibus, mas segundo o relator do processo, Djalma Lofrano Filho, “à vista da ausência de estimativa de custo e da proximidade do pleito, não seria razoável impor a execução obrigatória e universal da oferta de transporte público gratuito no dia das eleições, pelo Município, sem lei e sem prévia previsão orçamentária”.
O relator ainda acrescenta que “não cabe ao Poder Judiciário decidir pela gratuidade do transporte público, ou mesmo quais políticas públicas devem ser adotadas, substituindo-se aos gestores responsáveis pela condução da política pública.”
A Prefeitura de São José ressalta que, aos domingos a passagem é mais barata, no valor de R$ 4 para quem paga com o cartão eletrônico do bilhete comum. O passageiro também pode fazer integração com demais linhas do sistema pelo período de até duas horas.
O sistema de transporte deve manter uma frota reserva que poderá ser acionada no domingo de eleição, caso haja necessidade, segundo a administração pública. Serão ofertadas cerca de 215 mil lugares para os usuários do transporte público, divididos por faixa horária e de acordo com a demanda. No domingo de eleição, do primeiro turno, foram transportados 71.790 passageiros, os quais foram atendidos pela operação padrão
