Prazo para feirantes obterem novas licenças em Ubatuba começa hoje (20)
Começa nesta quarta-feira (20), o prazo para feirantes interessados em obter novas licenças na Praça BIP ou na Praça Nóbrega – “Espaço Saudável”, em Ubatuba. O processo, que implica a documentação, preenchimento de cadastro e trâmites burocráticos deve ser feito até 31 de agosto.
O requerente deve procurar a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) para realizar um cadastro prévio e preencher o formulário de requerimento de nova licença.
Após isso, o requerente deverá se dirigir ao ‘Fácil’, que fica no Paço Municipal, para a abertura de processo de nova licença de feirante, e deve estar munido dos seguintes documentos:
- Ficha de cadastro e requerimento atestado pela Seção de Fomento ao Abastecimento/SMPA;
- Cópia do CPF/RG;
- Cópia da carteira de vacinação (frente e verso), para manipuladores de alimentos;
- Atestado de Saúde declarando estar apto para a atividade de feirante;
- Cópia do comprovante de endereço;
- Cópia de documento que comprove ser produtor rural (se for o caso);
- Cópia de documento que comprove ser produtor agroecológico ou orgânico (para o “Espaço Saudável).
A Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura fica na rua Madame Janina, nº 28, no Perequê Açu, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações pelo telefone: (12) 3834-5001.
