Vereadores debatem situação de bairros irregulares em São José
A Comissão Especial de Estudos sobre Regularização Fundiária recebeu o defensor público Jairo Salvador de Souza durante a segunda reunião do grupo realizada nesta terça-feira (21), no plenário da Câmara de São José dos Campos, com a presença de moradores de bairros irregulares.
Jairo Salvador apresentou um quadro da situação atual. Segundo ele, São José dos Campos tem 52 Zeis (zonas especiais de interesse social) demarcadas; 147 núcleos não regularizados; 12 núcleos regularizados (total ou parcial), desde janeiro de 2019; 23 em processo de regularização; 267 ações demolitórias já sentenciadas e cerca de 500 ações de demolição em trâmite ou já decididas no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Thomaz Henrique (Novo), e teve a participação do relator Júnior da Farmácia (União) e dos membros Amélia Naomi (PT), Dulce Rita (PSDB), Juliana Fraga (PT), Milton Vieira Filho (Republicanos) e Renato Santiago (PSDB).
O vereador Thomaz Henrique explicou que o objetivo da comissão “é avançar na busca por soluções”, ouvir a população dos núcleos irregulares e abrir diálogo com os poderes Executivo e Judiciário. Ele explicou ainda que será encaminhado à prefeitura um pedido para paralisar as demolições de imóveis até que a comissão produza o relatório final dos trabalhos, que deve acontecer em 90 dias.
Jairo Salvador explicou que um bairro irregular se enquadra em REURB-S (de interesse social) quando a maioria dos moradores é de baixa renda. No caso de núcleos em áreas de risco, é preciso avaliar se as famílias devem ser removidas ou realizadas obras que eliminem o risco.
Onze moradores também usaram a palavra para pedir o fim das demolições; recursos para a regularização e infraestrutura nos bairros irregulares; transparência ao plano de macrodrenagem; e realização de reuniões nos bairros.
